A Secretaria de Assistência Social de Tupã mantém um trabalho constante de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pensando nisso, membros da rede de proteção à infância realizaram uma reunião, na manhã desta terça-feira (23), para planejar uma cartilha de orientação sobre as diferentes formas de violência contra vulneráveis.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Patrícia Fernandes, é extremamente necessário ampliar a estratégia de preservação da integridade e segurança das crianças nesse período de pandemia do coronavírus, uma vez que as escolas são o principal canal de identificação e notificação de possíveis casos de abuso.
“Com a suspensão das aulas presenciais, muitas crianças não têm mais um mecanismo de socorro. Pela nossa experiência com ocorrências semelhantes, sabemos que a vítima se sente mais segura no ambiente escolar. Sem esse ‘porta-voz’, é possível que muitas estejam sofrendo algum tipo de violência e não tem como pedir ajuda”, explicou Patrícia. Através do diálogo entre representantes da Prefeitura e a delegada Cristiane Camargo Braga, constatou-se aumento nas denúncias anônimas. Os crimes sexuais registrados neste semestre em Tupã foram, em sua maioria, obtidos por telefonemas para o Conselho Tutelar, e as vítimas estão na faixa etária dos 6 aos 12 anos.
“Em geral, são vizinhos ou familiares que percebem a mudança no comportamento do menor e acionam o Conselho. A partir daí, nosso trabalho é encontrar um meio de minimizar ou tirar a vítima da situação de risco”, afirmou a conselheira Fabiana Batista Rossi. A também conselheira, Anelise Ramiro Pereira, completou que quando os responsáveis não compreendem a gravidade de um abuso sexual, deixam de exercer a função protetiva, chegando a não aceitar o afastamento do agressor. “Infelizmente a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente doméstico. É crucial que as pessoas entendam que não podem culpar a vítima pelo que aconteceu. Por isso, o trabalho de conscientização é tão importante”, explicou.
Após a denúncia, o Conselho Tutelar passa a articular com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) o acompanhamento de toda família da vítima. A coordenadora da unidade, Jaqueline Fernanda Vieira, explica que o papel do Creas é de orientar todos os envolvidos nesse processo. “A família da criança e do adolescente vítima de violência é acompanhada pela equipe técnica do Creas, que realiza orientação quanto a função protetiva dos pais, visando superar a situação de risco”.
Os atos que caracterizam abuso são uma violação dos direitos humanos, e serão apresentadas no material educativo pelo delegado Seccional da Polícia Civil Luiz Antônio Hauy e pela delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher Cristiane Camargo Braga. Segundo a delegada Cristiane, as penas para crimes de violência sexual contra criança e adolescentes estão previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Muitas vezes, as pessoas não sabem que a criança ou adolescente está exposta a uma conduta de abuso sexual. Por isso, é muito importante que toda rede se articule no sentido de orientar pais, responsáveis e professores para que saibam qual caminho devem seguir para identificar e prevenir essas ocorrências”, informou.
